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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2010 - 11:56
Destituído o poder familiar de mãe que abandonou duas vezes o filho
, vítima de negligência, discriminação e crueldade por parte da mãe e do padrasto.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2013 - 17:45
Matéria com críticas genéricas a professores não configura dano moral
crueldade praticadas pelos alunos perversos, aceitam a banalidade e se acostumam com a impotência útil que
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2011 - 13:40
Lei fluminense que regula briga de galo é inconstitucional, decide STF
"Essa crueldade caracterizadora de tortura se manifesta no uso do derramamento de sangue e da
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2013 - 19:00
Acusado de decapitar mulher na zona rural permanece preso
No depoimento feito à Polícia, o acusado confessou que fora ele o autor da crueldade feita contra a
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Doutrina » Constitucional Publicado em 30 de Setembro de 2022 - 11:30
Mulheres em situação prisional e a reintegração à sociedade
com a desumanização, que nada mais é que ações acompanhadas de crueldade e sofrimento. O preso e presa
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Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Abril de 2019 - 14:25
A Fauna como Finalidade Cultural sob a ótica da Constituição da República
direcionada a crueldade contra a fauna. Pois, a partir do momento que uma prática submete animais a maus
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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Setembro de 2020 - 15:32
A Legislação Brasileira de Proteção contra Maus Tratos aos Animais, a Emenda Constitucional nº 96 e o posicionamento do Supremo Tribunal Federal sobre a Proteção Animal
crueldade, visto que, não apenas merecem, mas têm o direito de viver de maneira livre, digna e sem qualquer tipo de sofrimento.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Março de 2024 - 12:48
Animais, Sujeitos de Direitos: limites do Sistema Jurídico Brasileiro
Direta de Inconstitucionalidade 4983, que reconheceu a crueldade intrínseca aplicada aos animais na
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Doutrina » Ambiental Publicado em 03 de Abril de 2017 - 16:13
Cultura, Biocentrismo e Dignidade entre espécies animais
quando esta importar na prática de crueldade contra os animais, rompendo-se com a perspectiva
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2008 - 17:22
Justiça proíbe homem de se aproximar de pato.
Uma Corte determinou que um pato de estimação deve ser protegido contra um agressor que tentou atirar nele, em Central Islip, no Estado Americano de Nova York.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 25 de Novembro de 2013 - 17:20
Condenada mulher acusada de tentar matar após suposta cantada
Homicídio Qualificado
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2011 - 12:44
Tribunal do Júri da Comarca de Santarém absolveu braçal por falta de provas
Única testemunha do crime não foi localizada
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2005 - 18:22
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2012 - 13:20
Condenado à prisão acusado de roubar residência e ameaçar vítimas
O acusado foi condenado à pena de sete anos, nove meses e dez dias de reclusão, além do pagamento de 18 dias-multa, por roubar e torturar uma família
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 12 de Novembro de 2013 - 19:20
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2012 - 18:00
Uberlândia julga crime de latrocínio
Justiça condena criminosos que violentaram, roubaram e assassinaram cruelmente moradora de uberlândia
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2020 - 15:50
Mantida condenação de réu por participação em latrocínio que vitimou casal
A pena foi fixada em 30 anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 16:50
Denunciados jovens que mataram cachorro e publicaram vídeo no Youtube
O denunciado segurou o cachorro pela corrente, enquanto Erton, usando um sarrafo, praticou os golpes até provocar a morte.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 26 de Novembro de 2013 - 18:10
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 30 de Agosto de 2011 - 12:25
Habeas corpus. Crimes contra a vida.
Homicídios qualificado e tentado. Alegação de inocência. Matéria que necessita do exame aprofundado de provas.